Política de Privacidade

O SHOPPING CIDADE, com website disponível em https://www.shoppingcidade.net/ (“Website”), prezando pela transparência, conformidade à legislação e manutenção de um relacionamento de confiança com aqueles com quem se relaciona, tem por objetivo, por meio desta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”), trazer informações e esclarecimentos importantes sobre o tratamento de dados coletados (i) em seu website e/ou (ii) através do acesso ao seu espaço físico (shopping), para a contratação de seus serviços e atividades.

Nesta Política, será demonstrado:

  • Quais dados dos titulares serão coletados;
  • Qual(is) a(s) finalidade(s) de tal coleta; e
  • Como tais dados serão protegidos, enquanto estiverem com o SHOPPING CIDADE.

Ademais, ressalta-se que toda a atuação do SHOPPING CIDADE se dá sempre observando o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei Federal n. 13.709/18 (“LGPD”).

TERMOS DEFINIDOS

 Consentimento – significa a autorização livre, informada e inequívoca que o Titular de Dados concede para o Tratamento de Dados, conforme Finalidade previamente estipulada. O Consentimento poderá ser revogado a qualquer momento. A revogação não cancela o tratamento realizado previamente.

Dados – significam os dados, pessoais ou não, que identificam, fazem referência, descrevem, podem ser utilizados para entrar em contato com, ou podem ser vinculados, direta ou indiretamente, ao indivíduo a que se referem.

Finalidade – significa o objetivo que o SHOPPING CIDADE pretende alcançar com o Tratamento de Dados.

Titular de Dados – significa a pessoa física que terá os seus Dados Tratados pelo SHOPPING CIDADE, podendo se referir a clientes nas dependências físicas do shopping e/ou visitantes do Website.

Tratamento de Dados – significa a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos Dados de pessoas físicas.

  1. DOS DADOS COLETADOS E FINALIDADES.

No desenvolvimento de suas atividades, o SHOPPING CIDADE poderá coletar os seguintes Dados:

DadosFinalidadesFormas de Coleta
 Nome completo;

RG;

CPF;

Dados bancários;

Endereço;

E-mail;

Telefone;

Imagem (por câmeras e fotos em circuito fechado);

Informações complementares de identificação, fornecidas quando o Titular de Dados utiliza um serviço (SAC), registra uma ocorrência ou participa de uma ação promocional, pesquisa de opinião e/ou evento;

Dados de hardware do aparelho do Titular de Dados (modelo, fabricante, provedor de serviços de internet, sistema operacional);

Dados de acesso (log in/log out, horário, localização, IP e meio de acesso); e

Dados de cookies.

       Permitir a identificação e o contato com o Titular de Dados;

Solucionar dúvidas, solicitações e/ou problemas, inclusive via SAC (ex.: recebimento de reclamações, solicitações, realização de ressarcimentos, assinatura de termos de quitação etc.);

Cadastrar e permitir a participação do Titular de Dados em ações promocionais, inclusive as promovidas pela Associação Comercial do Paraná;

Disponibilizar, prestar, fornecer e manter, as atividades do SHOPPING CIDADE em pleno funcionamento;

Gerar análises e relatórios estatísticos sobre o funcionamento e operação das atividades dentro do SHOPPING CIDADE, visando a melhoria dos serviços prestados/disponibilizados;

Captar imagens por câmeras e fotos, trazendo características físicas e comportamentais dos visitantes, além de placas de veículos, com a finalidade de garantir a segurança do SHOPPING CIDADE, dos clientes, colaboradores e fornecedores, bem como observar ocorrências nas dependências do SHOPPING CIDADE;

Permitir o acesso à internet por meio de rede Wi-Fi;

Enviar comunicações de marketing por e-mail e/ou telefone;

Garantir o melhor funcionamento possível do Website e demais aplicações móveis do SHOPPING CIDADE, nos mais diversos dispositivos, bem como otimizar performance e desempenho do próprio SHOPPING CIDADE;

Identificar o Titular de Dados e suas preferências, inclusive servindo para informar acerca de: (a) como os recursos do Website são visitados por terceiros; (b) qual é o comportamento do Titular de Dados; e (c) informações padrões de internet e de dispositivos;

Auxiliar o sistema de segurança do SHOPPING CIDADE;

Cumprir obrigação legal e/ou salvaguardar os legítimos interesses do SHOPPING CIDADE; e

Garantir a segurança dos Titulares de Dados e prevenir fraudes.

Diretamente, presencialmente ou online, mediante o fornecimento de tais informações pelo próprio Titular de Dados quando frequenta o Website e/ou nos espaços físicos do SHOPPING CIDADE, através de cadastros, solicitações, uso de wi-fi, realização de atividade, dentre outros.

 São arquivos de texto enviados quando do acesso ao Website e/ou outras aplicações móveis do SHOPPING CIDADE. Eles armazenam padrões e histórico de navegação para reconhecer o Titular de Dados em futuras visitas, proporcionando uma experiência customizada com base em suas preferências. Além disso, o uso dos cookies permite que o SHOPPING CIDADE realize pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo e os produtos/serviços do Website, bem como proporciona ferramentas para impedir atividades fraudulentas.

Caso o Titular de Dados deseje saber mais sobre cookies, inclusive como desativá-los, deve acessar https://www.allaboutcookies.org/ e/ou diretamente em seu navegador padrão, se Internet Explorer:https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies; se Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam; se Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR.

Sobre os Dados Coletados. Todos os Dados que o SHOPPING CIDADE coleta são tratados como confidenciais e somente serão utilizados para realização das finalidades descritas acima e/ou autorizadas pelo Titular de Dados.

Ressalta-se que o Titular de Dados pode optar por não compartilhar determinadas informações com o SHOPPING CIDADE, conforme demonstrado no item “Cookies”, mas neste caso, esta decisão pode privá-lo de parte das funcionalidades que são proporcionadas pelo SHOPPING CIDADE.

  1. DOS RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DOS DADOS NO SHOPPING CIDADE.

O Tratamento é realizado:

  • Pelo SHOPPING CIDADE, já qualificado acima, ora Controlador, responsável por tomar as decisões referentes ao Tratamento dos Dados;
  • Pelo Sr. Roberto Andrade Dias, com e-mail de contato [[email protected]], Operador especializado que possui a experiência necessária para o Tratamento de Dados e responsável por adotar as medidas de segurança cabíveis; e
  • Pela Sra. Carolline Portela, com e-mail [[email protected]], Encarregada responsável por atuar como um canal de comunicação entre o SHOPPING CIDADE, o Titular de Dados e a Autoridade Nacional de Dados – ANPD.
  1. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS.

O SHOPPING CIDADE jamais empresta, aluga ou vende os Dados do Titular de Dados. No entanto, pode compartilhá-los – quando realmente necessário para cumprimento das finalidades – com:

  • Parceiros, Prestadores de Serviços e Fornecedores: empresas responsáveis e que realizam o desenvolvimento e gestão do sistema de informação (e-mail, redes de telecomunicações e provedores), e prestadores de serviços que atuam, direta ou indiretamente, para prover alguma de suas funcionalidades e aprimorar o atendimento ao Titular de Dados;
  • Autoridades: entidades e órgãos da Administração Pública, inclusive regulatórios, para fiscalizações e controles relativos ao cumprimento das obrigações fiscais e civis e demais autoridades estatais e as equiparadas, inclusive judiciais e arbitrais, que têm direito ao acesso de dados pessoais por força de lei;
  • Softwares: empresas responsáveis pelos softwares e demais tecnologias presentes no SHOPPING CIDADE com a finalidade de aprimorar a segurança, analisar e solucionar problemas técnicos e coibir fraudes;
  • Anunciantes/Redes de Publicidade/Marketing: empresas responsáveis pelo marketing e publicidade do SHOPPING CIDADE com a finalidade específica de personalizar serviços e produtos consumidos pelo Titular de Dados, visando aprimorar suas experiências junto ao SHOPPING CIDADE;
  • Empresas que compõem a estrutura societária do SHOPPING CIDADE, com as seguintes finalidades: (i) desenvolvimento de novos produtos e serviços; e (ii) oferta de produtos e serviços que atendam aos interesses e perfis dos visitantes, com base em dados estatísticos;
  • Transferência de ativos: caso a estrutura societária do SHOPPING CIDADE seja reorganizada e seus ativos sejam transferidos a um novo proprietário, sua informação pessoal pode ser transferida ao comprador, independentemente de sua autorização, para garantir a continuidade dos serviços.

Portanto, o compartilhamento de Dados com terceiros busca atender o próprio interesse do Titular de Dados, tendo finalidades legítimas, nos limites aqui contidos.

Os colaboradores do SHOPPING CIDADE, como será destacado adiante, são treinados especificamente com relação à LGPD e vedação ao download e encaminhamento de dados, bem como orientados ao devido descarte.

O SHOPPING CIDADE prima por contratar parceiros, fornecedores e prestadores de serviços que se atentem e garantam a privacidade dos dados que eventualmente acessam.

Ademais, sempre que possível, para cumprir obrigação legal, regulatória ou contratual, os dados pessoais serão anonimizados pelo SHOPPING CIDADE antes de referido compartilhamento.

  1. DO ARMAZENAMENTO DE DADOS PELO SHOPPING CIDADE.

Os Dados permanecerão retidos pelo tempo necessário para que o SHOPPING CIDADE cumpra com as Finalidades para as quais os coletou, sendo o período mínimo de armazenamento de 05 (cinco) anos. Assim, todos os Dados coletados serão excluídos dos servidores do SHOPPING CIDADE, ou anonimizados, quando: (a) não forem mais necessários para o fornecimento de seus produtos/serviços; e/ou (b) solicitado pelo Titular de Dados, salvo eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade para resguardo de direitos do SHOPPING CIDADE.

  1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS.

O SHOPPING CIDADE possui sede no Brasil e segue a legislação brasileira de proteção de dados. Dessa forma, não transfere de forma direta os Dados para outros países.

  1. DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DO SHOPPING CIDADE.

O SHOPPING CIDADE reconhece que é responsável por cuidar dos Dados do Titular de Dados a que tem acesso e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Assim, visando garantir a manutenção dos Dados de forma segura, restrita e confidencial, adotou práticas de segurança e governança adequadas como:

  • Métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os Dados coletados;
  • Software de proteção contra acesso não autorizado aos sistemas;
  • Autorização de acesso somente a pessoas previamente aprovadas pelo SHOPPING CIDADE aos locais onde este armazena as informações confidenciais;
  • Treinamento aos colaboradores do SHOPPING CIDADE especificamente com relação à LGPD e vedação ao download e encaminhamento de dados, bem como orientação ao devido descarte.
  • Políticas internas de resposta a incidentes envolvendo os Dados;
  • Celebração de documentos contratuais com os colaboradores e parceiros que têm acesso às informações, visando estabelecer a obrigação de manutenção do sigilo absoluto e confidencialidade dos Dados acessados, sob pena de responsabilidade civil e penal, nos moldes da legislação brasileira.

Embora o SHOPPING CIDADE adote os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus Dados, a segurança total do Titular de Dados é algo que não depende apenas das ações e processos do SHOPPING CIDADE.

Desse modo, o SHOPPING CIDADE não pode garantir que os Dados do Titular de Dados não serão interceptados ou acessados através de atos ilícitos, falhas de hardware ou software, entre outros fatores.

Assim, caso o Titular de Dados identifique algo que comprometa a segurança dos Dados, deve, imediatamente, avisar o SHOPPING CIDADE para que este, na hipótese de ocorrer eventual incidente com os Dados que estejam, efetivamente, sob sua guarda, atue de forma ágil e eficaz, conforme seu próprio Plano de Resposta a Incidentes Envolvendo Dados Pessoais.

  1. DOS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS.

O SHOPPING CIDADE assegura que o Titular de Dados pode requerer, a qualquer tempo, a confirmação, correção, modificação, portabilidade, eliminação, informações de compartilhamento e acesso a seus Dados, o que será analisado e ponderado pelo SHOPPING CIDADE para a tomada das medidas necessárias.

Em cumprimento à legislação aplicável, no que diz respeito ao Tratamento de Dados, o SHOPPING CIDADE garante que o Titular de Dados poderá exercer os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos Dados;
  • Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • Portabilidade de Dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
  • A eliminação dos Dados tratados com consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes por outro fundamento;
  • Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o SHOPPING CIDADE compartilhou seus Dados;
  • A informação sobre a possibilidade de não fornecer o Consentimento, bem como sobre as consequências em caso de negativa; e
  • A revogação do Consentimento.
  1. DADOS DE MENORES.

Como regra, o SHOPPING CIDADE não trata dados de menores para prestar seus Serviços ou para outras finalidades que não a proteção da vida e da incolumidade física, sempre no melhor interesse do menor, e, mediante o consentimento de um responsável legal.

Excepcionalmente, em caso de ocorrência de segurança envolvendo menores de idade dentro das dependências do SHOPPING CIDADE, poderá haver coleta de dados para contato com os responsáveis, bem como para sua proteção e melhor interesse.

Quando houver a coleta intencional ou recepção de dados de menores – principalmente na realização de eventos – o SHOPPING CIDADE dará transparência acerca de seu tratamento em termos específicos, nos regulamentos de cada evento.

  1. DADOS PESSOAIS TRATADOS POR TERCEIROS DENTRO DO SHOPPING CIDADE.

Considerando o ambiente do SHOPPING CIDADE que é, por sua natureza, composto por operações terceirizadas de lojas, restaurantes, facilidades e serviços de entretenimento dos mais diversos tipos, informamos que os Dados também poderão ser coletados e Tratados por tais terceiros, na medida em que o Titular de Dados se relacionar e interagir com eles, consumindo seus produtos e serviços.

No entanto, o SHOPPING CIDADE não possui qualquer ingerência sobre a atividade de cada uma dessas operações, quanto menos sobre o Tratamento de Dados que realizam ao explorar o seu comércio próprio, não se responsabilizando pelo Tratamento de Dados realizado pelos mesmos.

No âmbito das suas atribuições, o SHOPPING CIDADE estabelece junto aos seus lojistas obrigações gerais relativas à proteção de Dados e cumprimento da legislação aplicável, mas não tem autoridade ou prerrogativas para realizar a fiscalização específica e detalhada.

Assim, recomendamos que o Titular de Dados consulte e esteja ciente dos termos de uso e política de tratamento de dados específicos de cada estabelecimento ou serviço que interagir e utilizar.

  1. LINKS DE TERCEIROS.

O SHOPPING CIDADE poderá fornecer links para outros websites na internet visando melhorar a experiência de navegação do Titular de Dados. No entanto, o SHOPPING CIDADE não se responsabiliza pelos conteúdos de demais websites e/ou sobre a forma como estes coletam, processam e transferem os Dados do Titular de Dados.

Recomendamos que cada Titular de Dados consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites antes de fornecer seus Dados.

  1. DO CONTATO DO TITULAR DE DADOS COM O SHOPPING CIDADE.

Se o Titular de Dados desejar mais informações acerca do Tratamento de Dados, exercer seus direitos ou se tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, deverá entrar em contato com o SHOPPING CIDADE através da Encarregada Sra. Carolline Portela, pelo e-mail [[email protected]].

  1. DAS EVENTUAIS MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

O SHOPPING CIDADE reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para garantir o compromisso de transparência com o Titular de Dados. Desta forma, recomenda a visita periódica desta página para que o Titular de Dados tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas. Caso sejam feitas alterações relevantes que requeiram novas autorizações, iremos comunicá-lo.